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Mas ele lembrou que infelizmente as pessoas portadoras de necessidades especiais ainda sofrem muito preconceito de pessoas mal informadas, empresas e at√© do com√©rcio, ind√ļstrias e escolas, quando ainda n√£o havia uma lei que punisse qualquer tipo de constrangimento de forma clara.

Ele disse que existe atualmente um projeto de lei de autoria da deputada federal, J√ī Morais, (PC do B), que vai tornar crime qualquer forma de preconceito envolvendo pessoas portadoras de alguma defici√™ncia f√≠sica. Para a deputada, uma sociedade democr√°tica n√£o pode aceitar que pessoas com problemas f√≠sicos ou de desenvolvimento mental sejam exclu√≠das de atividades ou que n√£o possam freq√ľentar lugares p√ļblicos. Maus tratos tamb√©m n√£o ser√£o admiss√≠veis. O projeto ressalta que s√≥ se configurar√° o crime quando o deficiente for designado a fazer um determinado servi√ßo e n√£o houver estrutura para tal ou ser impedido.

A ressalva pretende estabelecer os limites entre o legítimo e o ilegítimo. A proposta tramita em regime de prioridade e passará pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário. Valcir Soares disse que esse tipo de preconceito contra pessoas portadoras de deficiências não é tão raro de ver, e que essa lei vem preencher uma lacuna que a muito precisava, pois um cidadão pelo fato de ser portador de alguma necessidade especial não pode ser tratado de maneira diferente ou discriminatória.

¬ďEntendo que um projeto dessa natureza jamais deveria ser preciso, pois todos os cidad√£os t√™m direitos iguais, n√£o importando se tem ou n√£o algum tipo de defici√™ncia, j√° que isso n√£o o torna cidad√£o de segunda classe. Todos os portadores de necessidade especial s√£o produtivos e querem ser inclu√≠dos de forma tranquila e ter os seus direitos respeitados¬Ē, ressalta. Ele ainda explica que n√£o √© uma defici√™ncia que vai determinar a posi√ß√£o social ou o car√°ter produtivo de uma pessoa. Infelizmente existem pessoas na sociedade que n√£o compreendem o sentido de amor ao pr√≥ximo e por isso.

¬ďEssa lei chega num momento oportuno e a discrimina√ß√£o contra qualquer deficiente ser√° crime, pois esse tipo de atitude n√£o √© mais aceita em nossa sociedade. Vamos apoiar integralmente o projeto da deputada mineira que mostrou comprometimento com o social e quer ver as pessoas vivendo bem e harmoniosamente dentro do contexto social mais amplo¬Ē, finalizou.
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